Três dos oito hospitais públicos estaduais do Ceará registraram, entre janeiro e julho, mais óbitos do que o “limite” estabelecido para cada unidade. De acordo com o portal Integra SUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), os hospitais Geral de Fortaleza (HGF), Waldemar de Alcântara (HGWA) e São José (HSJ) não se adequaram, em julho, às metas estabelecidas para a taxa de mortalidade institucional, que contabiliza a razão entre as mortes de pacientes após pelo menos 24h de hospitalização e o total de saídas do hospital.
De acordo com o Ministério da Saúde, em decorrência do aumento da resolutividade dos procedimentos hospitalares, “24 horas são tempo suficiente para que a ação terapêutica e consequente responsabilidade do hospital seja efetivada”. A taxa-limite, então, é estabelecida como meta para cada um dos hospitais.
O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, explica que cada hospital e cada perfil de gravidade têm uma mortalidade prevista, e considera que “esse indicador isoladamente não é muito importante”. O titular da Sesa reconhece, ainda, a necessidade de se estudar toda a cadeia de fatores por trás das mortes. “Muitas vezes, os pacientes chegam ao hospital muito tarde, e é possível que tenham feito uma peregrinação antes. O dado nos obriga a entender o sistema como um todo”, garante, ressaltando que “o fato de ter muita mortalidade não significa que aquele não seja um hospital seguro”.
Apesar disso, Dr. Cabeto aponta que, em unidades de alta complexidade, “se espera mortalidade abaixo de 3%”. Segundo o gestor, os dados do Integra SUS norteiam as mudanças necessárias para melhoria dos atendimentos da rede estadual. “Nós colocamos meta de redução de 10% a 20% nos primeiros 100 dias, para que fiquemos sempre abaixo. Mas qualquer hospital deve se aproximar da mortalidade zero”, afirma.
Metas
No HGF, o máximo que a taxa de mortalidade institucional deveria atingir é de 6,1%: mas em julho deste ano, foi de 6,4%, mesmo número médio de 2018. Em 2019, o hospital não conseguiu se adequar em mês algum. No HGWA, a meta é que haja, no máximo, 8,5% de óbitos: mês passado, porém, o índice foi de 9%, e o hospital também excedeu o percentual em maio, com 10,4%. Em 2018, a taxa média na unidade foi de 8,9%.
Já no HSJ, especializado em doenças infecciosas, a meta é que a taxa fique em 9,4%: em julho, o total foi de 9,89%, contra 9,95% médios registrados no ano passado. O São José ultrapassou o limite de mortes em todos os meses, exceto fevereiro e abril.
As três unidades de saúde estaduais também excederam os limites da taxa de mortalidade hospitalar, que, ao contrário da institucional, se refere às mortes de pacientes que estavam há menos de 24h no hospital, casos em que as ações médicas ainda não são efetivamente responsabilizadas pelas mortes.
Neste indicador, a meta do HGF é totalizar, no máximo, 7,1% de óbitos: em julho, o total foi de 7,4%, próximo à média de 2018, que teve taxa de 7,5%. Neste ano, o Geral de Fortaleza ficou dentro do estabelecido apenas em fevereiro, quando registrou 6,67% de mortes.
No HGWA, a meta é 9,1%, e chegou a 10,1% no mês passado. O hospital também não conseguiu se adequar em maio nem em julho. Já o HSJ teve a maior distorção: a meta era de 10,95% de óbitos, no máximo, e o total chegou a 11,7%. Dos sete meses, a unidade referência em doenças infecciosas só atingiu as próprias metas em janeiro, abril e junho.
Limite
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina, desde 2014, um limite de 24 horas para a permanência de pacientes em serviços de urgência e emergência de hospitais, sejam eles públicos ou particulares. Depois desse prazo, os médicos responsáveis devem dar alta, internar ou transferir o paciente.
Analisando o número de pessoas que estiveram na emergência por mais de 24h, nenhuma das três unidades com dados disponibilizados pela Integra SUS alcançou a própria meta. No HGF, a meta é acolher 122 pessoas nessa situação. Porém, nos primeiros sete meses deste ano, o valor oscilou entre 479 e 632 pessoas. No (HSJ), cuja meta é de apenas nove pessoas, o número variou de 26 a 244. No Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSMM), onde a meta é 55, houve oscilação de 239 a 392.
No HGF, conforme a plataforma, os principais casos atendidos na emergência são de acidente vascular cerebral (AVC), “pedras” nos rins, doenças vasculares, dor abdominal aguda, vômito com sangue e cefaleia. No HSJ, a maioria dos acolhimentos é por doença pelo vírus HIV e contato com outras doenças transmissíveis. Já no HSMM, o perfil de atendimento emergencial é de psicose, esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar.
O Hospital Geral de Fortaleza atendeu, de janeiro a julho deste ano, 4.145 pessoas que tiveram permanência superior a 24 horas na emergência do estabelecimento, que oferece serviços de 33 especialidades.
Fonte: G1 CE