Um terreno da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, no Bairro Parangaba, irá a leilão para pagar uma dívida da instituição com cerca de 400 trabalhadores. O processo trabalhista foi movido em 1992 e a dívida é estimada em R$ 21 milhões.
No decorrer desses anos, outras tentativas de negociação de venda do terreno já foram feitas, mas esbarravam em pendências, já que a área 37 mil metros quadrados abriga o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo – o hospital psiquiátrico mais antigo de Fortaleza -, a Igreja Sagrado Coração de Jesus e moradias populares. Dessa vez, a área onde os prédios estão localizadas foi excluída da negociação.
O terreno em leilão, avaliado em R$ 25,6 milhões, não possui edificações. Portanto, o terreno em leilão tem 33,7 mil metros quadrados. A reportagem tentou contato com a assessoria da Santa Casa de Misericórdia, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
A subtração da parte que abriga os imóveis foi um entendimento da Santa Casa de Misericórdia, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde) e da Justiça do Trabalho do Ceará. “Foi uma composição de múltiplas partes. Eu tive a percepção que era inviável por conta do hospital, da igreja e da ocupação que já dura décadas. Era complexo. Tanto pela questão humanitária e também jurídica”, explica o juiz André Barreto.
Reivindicação de funcionários
A reivindicação dos trabalhadores é que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza pague aos funcionários diferenças salariais decorrentes do plano econômico lançado no Brasil em 1987. O chamado “Plano Bresser” provocou o congelamento de preços e salários.
Qualquer pessoa ou empresa pode participar do leilão, e o lance inicial é de 70% do valor da avaliação, cerca de R$ 17,9 milhões. Segundo a Justiça do Trabalho, o imóvel pode ser adquirido com uma entrada de 25% e restante do valor ser parcelado em até 30 meses. O leilão ocorre até o dia 6 de setembro.
Os interessados no terreno podem procurar diretamente 4 leiloeiros cadastrados junto à Justiça do Trabalho, para apresentar as propostas. São eles: Graça Medeiros, Fernando Montenegro, Silvio César e Willian Araújo.
Conforme o juiz André Barreto, para pagar a dívida trabalhista a Santa Casa de Misericórdia também antecipou uma parte em dinheiro e penhorou imóveis comerciais de menor valor, localizados no Centro da Capital. Quem arrematar o terreno depositará o dinheiro em uma conta judicial para que a Justiça repasse aos trabalhadores.
Fonte: G1 CE