Pequenos empreendedores do Ceará acessaram, desde abril, 621,9 milhões em linhas de crédito oferecidas pelos Fundos Constituionais de Financiamento, que têm o objetivo de diminuir os impactos econômicos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, houve 47,3 mil captações no Estado, o que o coloca na liderança da região Nordeste no que se refere ao maior número de pedidos do FNE Emergencial.
A maior parte dos recursos foi captada no Nordeste, onde foram concedidos R$ 2,84 bilhões – cerca de 94% dos R$ 3 bilhões destinados à região. Por meio do FNE Emergencial, foram realizadas 153,5 mil operações de crédito desde abril em todo a região Nordeste. Depois do Ceará, aparece a Bahia, que teve 24,6 mil captações, com o valor de R$ 512,5 milhões, e, Pernambuco, que teve R$ 331,5 milhões em 11,1 mil acordos.
Já os maranhenses contrataram R$ 270,2 milhões em 17,1 mil operações. Na Paraíba, foram R$ 230,4 milhões (9,2 mil contratos). Na sequência, aparecem Piauí, com 223,1 milhões (14,1 mil acordos), Rio Grande do Norte, com R$ 192 milhões (6,5 mil contratos), Sergipe, com R$ 142,6 milhões (10 mil operações), e Alagoas, com R$ 131,4 milhões (6,2 mil financiamentos).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 187,2 milhões em 6,2 mil contratos.
Na região Nordeste, as atividades de comércio e serviços captaram R$ 2,57 bilhões do total disponibilizado pela linha emergencial. O setor industrial na região contratou R$ 183 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 76 milhões. Também foram concedidos R$ 11,9 milhões para a agroindústria.
Capital de giro
A maior parte dos contratos firmados são para a modalidade ‘capital de giro’, que garante até R$ 100 mil por beneficiário. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação da atividade produtiva.
Nessa modalidade, foram R$ 2,53 bilhões para empreendedores do Nordeste – 89,2% do total captado. No Norte, os financiamentos somam R$ 247,2 milhões nesta categoria, o equivalente a 93,2% do total já concedido pelo FNO Emergencial. Já no Centro-Oeste, todo o valor captado foi para atender contratos desta classe.
Os Fundos Constitucionais também disponibilizaram outra linha voltada a ‘investimentos’, que pode chegar a R$ 200 mil por contratante. No Nordeste, foram captados R$ 307,2 milhões, enquanto outros R$ 24,8 milhões foram acessados no Norte.
Nacional
No Brasil, pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já tiveram acesso a mais da metade dos R$ 6 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal para as linhas emergenciais dos Fundos Constitucionais dessas regiões. A valor financiado até o momento é R$ 3,24 bilhões. O recurso teve o objetivo de aliviar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
No Norte, para onde foram disponibilizadas R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 272 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram contratados R$ 128,3 milhões de R$ 1 bilhão disponível – sendo que as contratações na região só começaram em meados de junho. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedido pelos Bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil, respectivamente.
“Esses recursos estão sendo importantíssimos para garantir que os pequenos empreendedores dessas regiões, que são consideradas prioritárias pela Constituição, possam manter seus negócios funcionando, o que ajuda a girar a economia. Além disso, estamos colaborando para que milhares de empregos sejam mantidos e as famílias possam tirar o seu sustento”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para a quitação dos financiamentos é de até 24 meses, com carência até 31 de dezembro deste ano, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.
