Para suprir as necessidades imediatas com alimentação, transporte e alocação de moradores impactados com o rompimento de uma tubulação da barragem da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jati, o governo Federal autorizou, hoje (25), o repasse no valor de R$ 100.620 à cidade. Segundo a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz, o valor deve chegar ao Município até sexta-feira (28).
Duas Portarias (nº 2.279 e nº2.271), publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), reconhecem a situação de emergência em Jati por “rompimento ou colapso de barragem” e autorizam o montante repassado pela União. As Portarias são assinadas pelo secretário nacional Alexandre Lucas Alves.
“A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, resolve autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jati, no valor de R$ 100.620,00”, diz a Portaria nº 2.279.
O prazo de execução das ações é de 180 dias e, passado o primeiro mês, “o proponente deverá apresentar prestação de contas”. Segundo a prefeita de Jati, a situação de emergência já havia sido reconhecida ontem, com uma projeção inicial de R$ 93 mil. “O decreto servirá para assistir as famílias nesse primeiro momento”, adiantou a representante ao Sistema Verdes Mares, na noite de ontem.
Ações esperadas
Durante o dia, a Prefeitura de Jati estará realizando, na Câmara Municipal, a distribuição das 200 cestas básicas recebidas ainda no domingo (23) para assistência aos moradores. “Estamos fazendo o cadastro dessas famílias e já distribuindo algumas cestas”, disse a titular do Município. Segundo ela, há uma dificuldade de se chegar ao moradores que precisaram ir para casas de parentes.
“A empresa continua fazendo o reconhecimento da área com o cidadão e a gente permanece com assistência à saúde. Começamos uma vigilância na cidade, ontem à noite, e não tivemos nenhuma notícia de furtos, felizmente”, pontua.
A Prefeitura ainda aguarda o resultado de um laudo técnico para reavaliação da área considerada crítica – que abrange mais de 250 residências próximas à barragem. “Deve sair à tarde, para ver se essas pessoas já poderão retornar”, afirmou a prefeita.
Procuradoria
A Procuradoria do Município ressaltou, na tarde de ontem, que o valor não será usado para possíveis indenizações de moradores. “Cabe ao Governo Federal”, disse. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que já está contratando uma auditoria independente para avaliar a situação. A empresa contratada deve apurar as causas do incidente.
Até o momento, a situação mais preocupante está na região mais próxima a barragem, que concentra mais de 250 residências. Técnicos da Defesa Civil e engenheiros do Consórcio estão reunidos para traçar os planos de ação executados durante o dia.
