O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (18).
Apesar dos índices de precipitações melhores que anos anteriores, a irregularidade de chuvas em diversas áreas do Estado e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, conforme justifica o decreto.
Com a publicação, o Governo mobiliza do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar às cidades atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Além disso, a decisão é uma forma de o Estado abrir margem para receber repasses do Governo Federal.
Para obter apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, se aprovado, o Ministério da Integração define as ações que serão disponibilizadas.
Reconhecimentos vigentes
Atualmente já há 33 municípios cearenses com reconhecimentos vigentes, todos por conta da seca ou estiagem. Até o último sábado (15), o número era bem maior, mas 104 cidades tiveram contratos vencidos. Fortaleza, por exemplo, continua na lista.
No Brasil, são 904 municípios com reconhecimentos vigentes, sendo a maior parte no Nordeste. A Bahia é o estado brasileiro com maior quantidade neste momento.
Fonte: Diário do Nordeste
