O Governador Camilo Santana assinou nesta terça-feira (25), no Centro de Eventos, ao termo de adesão ao Garantia Safra 2016-2017. Com investimento de R$ 117 milhões, o programa beneficia os agricultores que tiveram perda de pelo menos 50% da produção e pode atender 231.225 trabalhadores cearenses. Dos 184 municípios do Ceará, apenas quatro ficaram de fora da atual edição: Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.
“O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa. São R$ 850, divididos em parcelas de R$ 170 reais”, explicou o governador.
Para aderir ao Garantia Safra, o agricultor deve verificar se a sua cidade participa do programa. O município precisa assinar o Termo de Adesão com o governo Estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. O agricultor, por sua vez, deve procurar o escritório de assistência técnica e extensão rural ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município.
A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a prefeitura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente Caixa Aqui dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do Norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte do estado do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Os agricultores podem fazer o saque do benefício utilizando o Cartão Cidadão ou do Bolsa Família.
Fonte: Blog do Wilson Filho