O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá instalar 1.140 novos radares para monitoramento de trânsito nas rodovias federais no Brasil. Destes, Do total, 50 equipamentos, entre radares e lombadas eletrônicas, serão nas rodovias que cortam o Ceará. A instalação foi pactuada em um acordo feito entre o Dnit e o Governo Federal e determinada pela Justiça Federal.
Dos 50 equipamentos nas rodovias do Ceará, quatro serão instalados na BR-020, 23 na BR-116 e 23 na BR-222. Em abril, por decisão do presidente Bolsonaro, 151 equipamentos fixos (radares e lombadas eletrônicas) foram retirados de rodovias federais no Ceará.
A decisão de instalação dos radares foi homologada pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília. Conforme a sentença o Dnit terá dois meses para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas que tenham criticidades médias, altas e muito altas. Já nas áreas rurais estes níveis variam entre altas e muito altas.
Em abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender um plano de instalação de radares para monitorar pontos em rodovias federais não privatizadas, atendendo determinação de Bolsonaro, a magistrada já havia proferido uma decisão para que a União não retirasse os equipamentos e renovasse contratos prestes a vencer.
O acordo feito agora entre o Dnit e o Governo Federal é fruto de uma ação popular movida há três meses contra a suspensão de instalação dos radares.
O Dnit, em nota, afirma que “o acordo judicial é fruto de extensa negociação e foi construído consensualmente pelo Ministério da Infraestrutura, Dnit e Ministério Público Federal, o que permitiu uma redução do quantitativo de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas”.
O acordo projeta ainda que o Governo Federal realizará um novo estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos efetivamente necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos.
A representação do Dnit no Ceará informou, via assessoria de imprensa, que “ainda aguarda um posicionamento oficial do Dnit nacional acerca do assunto”.
