A prática de queima de fogos silenciosos foi adotada pela Prefeitura de Guaramiranga, município da região serrana do Ceará, para o Réveillon deste ano após um acordo firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do município. Em Quixadá, no Sertão Central, a prefeitura atendeu a campanha de moradores e também determinou show pirotécnico sem barulho.
Ministério e Prefeitura de Guaramiranga firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adotar a nova medida, que define o uso de fogos apenas com efeitos visuais, sem estampido, para marcar a festa da passagem de ano. Rojões do tipo “treme-terra” foram proibidos.
Com o acordo, o município se obriga a “não conceder licenças e/ou anuências ambientais, bem como alvarás para realização de eventos que possam promover queima de fogos barulhentos”, informou o MPCE.
Além disso, a prefeitura assumiu a obrigação de, em até 90 dias, enviar à Câmara Municipal de Guaramiranga um Projeto de Lei proibindo fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município, em locais fechados e abertos, públicos e privados.
A lei também deve vedar a comercialização de fogos fora do padrão permitido.
Transtorno e barulho
O termo assinado entre os órgãos foi elaborado após reclamação de populares contra barulho exagerado em eventos com uso de fogos de artifícios, causando sofrimento a pessoas idosas, doentes, crianças, pessoas com transtorno do espectro do autismo, e animais, segundo o MPCE.
A adequação da prática também vai ser adotada no município de Quixadá, onde o show pirotécnico vai ser silencioso, com duração de aproximadamente 10 minutos. A novidade foi divulgada pelo secretário municipal de Turismo, Pedro Baquit, nesta segunda-feira (23).
A mudança atendeu a uma campanha de sensibilização feita por populares e compartilhada nas redes sociais.
(G1 CE)