O governo do Ceará vai utilizar o sistema de videomonitoramento da Secretaria da Segurança e dos órgãos de trânsito para fiscalizar o deslocamento de pessoas durante a vigência do novo decreto de isolamento social. O objetivo é endurecer as medidas restritivas de circulação para conter o avanço do coronavírus no estado.
Anunciado nesta terça-feira (5), a determinação do governador Camilo Santana restringe a mobilidade de pessoas e de veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais. Com o novo decreto, Fortaleza terá medidas mais rígidas de quarentena, como a restrição de mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.
As intervenções são similares às praticadas em São Luís, no Maranhão, que iniciou nesta terça o lockdown. Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, no entanto, evitaram usar o termo “lockdown”.
Até as 11h41 desta quarta-feira (6), o Ceará havia registrado 12.206 casos do novo coronavírus. 816 pessoas já morreram com a Covid-19 no estado. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
O governador Camilo Santana disse que as pessoas terão permissão para se deslocar ao trabalho e fazer compras, por exemplo, desde que cumpram as determinações legais. Camilo explicou que agentes de segurança estarão nas ruas realizando abordagens a pedestres e motoristas.
“Se a pessoa for abordada a pé, provavelmente ela estará próxima a um supermercado, estará visualmente observável. Se a pessoa está de carro, em um primeiro momento, o policial vai fazer a abordagem. Ele terá que confiar muitas vezes no cidadão que preste essa informação. Mas nós vamos estar monitorando a placa do carro, que será anotada. Vamos fiscalizar e acompanhar esse carro, o destino deste veículo pelo sistema Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem)”, disse o governador em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares.
As medidas de isolamento anunciadas para Fortaleza foram:
-Restrição à circulação de pessoas e veículos automotivos em vias públicas e espaços públicos. Haverá mais rigor com pessoas que integram os grupos de risco;
-Proibição, especialmente em comunidades, do funcionamento de qualquer atividade formal ou informal que não seja essencial e que venha a aglomerar pessoas;
-Novo conjunto de regras de funcionamento para as atividades consideradas essenciais. Supermercados, farmácias e demais estabelecimentos essenciais, entretanto, continuarão a operar normalmente;
-Controle na circulação do trânsito, na entrada e na saída de Fortaleza. As ações de fiscalização serão realizadas por órgãos municipais e estaduais tais como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, AMC, Detran Guarda Municipal e Agefis;
-Obrigação do uso de máscaras, por vias e espaços públicos, inclusive dentro de carros, transporte público, etc.
Além do Ceará, 17 estados e o Distrito Federal anunciaram nesta semana a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo, Piauí e Sergipe também estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos.
Plano operacional
Camilo afirmou ainda que nesta quarta será definido todo o plano operacional das principais ações do novo decreto, onde Fortaleza terá medidas mais rígidas de quarentena. O governado destacou ainda que o cidadão deve se conscientizar sobre o avanço da Covid-19 em Fortaleza e quem não for obediente às determinações do governo será punido conforme a lei.
“O decreto não tem nenhum objetivo de fazer qualquer tipo de multa à população. Queremos que a população se conscientize da importância nesse momento de ser solidário, com essa pandemia, à população. Mas está previsto no decreto penas, sanções tanto cíveis e administrativas como penais”, acrescentou.
Camilo também destacou a importância dos prefeitos municipais para que as novas normas sejam cumpridas à risca e com sucesso.
“Esse decreto não tem finalidade de punir ninguém, mas será punido aquele que desobedecer porque está colocando em risco a vida dos outros. Portanto, é fundamental que os prefeitos municipais colaborem, ajudem, muitos têm feito muitas ações pra que a gente possa garantir que a situação grave que chegou a Fortaleza não se repita em outros municípios do interior do Ceará”.
(G1 CE)