O Ceará receberá 795 cisternas escolares visando a universalização da água nas escolas públicas do Estado. O investimento total da União é de R$ 11,4 milhões e foi definido, neste mês, como medida de combate ao novo coronavírus no retorno às aulas presenciais. Segundo o Ministério da Cidadania, os recursos serão disponibilizados após o término das eleições municipais deste ano, em novembro.
Conforme nota enviada ao Sistema Verdes Mares, os Municípios serão definidos por meio de chamada pública “a ser realizada pelo estado do Ceará, após ser submetida ao Ministério da Cidadania para avaliação e aprovação”. Os critérios de destinação são orientados pelo Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A macrorregião de Fortaleza é a mais adiantada no processo de retomada gradativa das atividades escolares. A partir de 1º de outubro, o governador Camilo Santana autorizou o retorno presencial para o ensino infantil da rede privada nas macrorregiões Norte, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe. Deverão ser seguidos os protocolos sanitários, com limitação a 30% da capacidade de alunos.
Recurso
Em setembro, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Cidadania no valor de R$ 264,8 milhões. O recurso será usado para ações de enfrentamento à Covid-19. Do total, R$ 86,3 milhões serão usados pelo Ministério da Cidadania para garantir o acesso à água em escolas públicas rurais, tendo como prioridade as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último dia 15.
Na ocasião, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, afirmou que a prioridade é a “universalização da água” para todas as escolas públicas das regiões prioritárias – Nordeste, Norte e Centro-Oeste. “Garantindo segurança alimentar para mais de 6.500 escolas do Brasil, o que também é essencial para o retorno às aulas”, pontuou.
