No dia 15 de novembro o eleitor brasileiro vai às urnas escolher quem comandará as prefeituras dos municípios e quem irá representá-los nas câmaras municipais. Desde 1996 os brasileiros votam eletronicamente. O Tribunal Superior Eleitoral define a urna eletrônica como “um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança”.
O pleito de 2020 será o décimo terceiro que os eleitores usarão esse equipamento para exercer um dever democrático. Apesar do uso da urna eletrônica desde a década de noventa, ainda há questionamentos sobre a segurança da ferramenta nas eleições. A discussão, para uma parcela reduzida do eleitorado, ainda é se o voto em urna eletrônica é, de fato, seguro. Em um país marcado historicamente por fraudes em eleições com o voto em cédulas de papel, o aparelho eletrônico veio para revolucionar o voto no Brasil.
A costumeira desconfiança sobre a segurança do voto eletrônico, segundo Carlos Sampaio — secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Ceará —, é de um grupo específico em uma disputa eleitoral. “Via de regra quem tem se queixado da urna são os candidatos que perdem a eleição”, diz.
A cada pleito as urnas são testadas e desafiadas. Pesquisadores de instituições acadêmicas renomadas do Brasil tentam encontrar fragilidades nas urnas eletrônicas simulando uma tentativa de fraude. O procedimento padrão funciona para auxiliar a Justiça Eleitoral a fazer mudanças rotineiras no equipamento no sentido de melhorá-lo para deixar o voto mais seguro.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Ceará esclarece que a urna é uma aparelhagem que segue sofrendo mudanças a cada eleição. Carlos Sampaio cita, por exemplo, que os equipamentos usados na disputa de 2006 e 2008 não são mais utilizados nas eleições atuais por questões tecnológicas. “Hoje temos um sistema mais robusto do que as eleições anteriores”, ressalta o secretário. Carlos Sampaio reforça, ainda, que não houve qualquer denúncia comprovada no Brasil que a urna eletrônica tenha sofrido alguma fraude. O que há são apontamentos vazios.
Outro fato a ser considerado, segundo Sampaio, é que partidos que nunca ganhavam a eleição, quando o voto era na cédula de papel, passou a ganhar — ocorrendo de forma inédita uma alternância de poder em alguns municípios principalmente do interior. “Aquelas fraudes que eram muito comuns na cédula simplesmente sumiram do jogo eleitoral, e o voto do eleitor passou a ser sem ingerência de terceiros”, explica o secretário ao citar pesquisas acadêmicas.
Questionamentos
A cada eleição, o assunto urna eletrônica volta à pauta do dia. A comparação com outros países é inevitável. Muito se fala no formato utilizado pelo Brasil frente a outras nações. Nos Estados Unidos, por exemplo, a grande maioria do eleitorado vota em cédula de papel, mas em alguns locais no próprio País já é possível votar de forma eletrônica.
Carlos Sampaio explica também que o método da urna brasileira foi criado e adaptado para o Brasil, com especificidades para a nossa realidade, que não serviria necessariamente para outros países. Não há método melhor ou pior, há formas que funcionam em cada localidade.
Há, portanto, uma tradição eleitoral, uma cultura democrática que não é fácil mudar do dia para a noite. No Brasil, pelo histórico das fraudes, o método eletrônico se tornou urgente para interromper o que vinha acontecendo de forma rotineira.
