O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu todas as atividades presenciais no estado em razão do aumento de casos de Covid-19. A decisão foi tomada um dia após o governador Camilo Santana (PT) publicar um decreto mais restritivo, com toque de recolher e trabalho remoto em todas as unidades do governo do estado.
A suspensão das atividades presenciais da Justiça vai até 28 de fevereiro, conforme o decreto estadual, mas há exceções como a presença de trabalhadores responsáveis por manter o funcionamento da rede de dados e de preservação do patrimônio e zeladoria.
De acordo com a decisão, todas as atividades ocorrerão de forma remota e “sem prejuízo da fluência de prazos e da realização dos atos passíveis de serem realizados por videoconferência e/ou por outros meios eletrônicos”. Os prazos na tramitação de processos físicos, porém, estão suspensos.
