A Vara Única do município de Ocara, no interior do Ceará, condenou, nesta quinta-feira (18), o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério Público (MPCE), ele praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes.
O acusado estava preso preventivamente desde 6 de outubro do ano passado, dia seguinte ao recebimento das denúncias pela Justiça. A Justiça já havia aceitado o pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão da promotoria de Ocara contra o réu em julho de 2020.
Segundo investigações do MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), o professor já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último abuso ocorrido em 2019.
Várias vítimas tomaram conhecimento de que poderiam relatar os crimes mesmo depois de anos da ocorrência, fazendo as denúncias através do perfil no Instagram denominado “Ocara Exposed”. Os dados da página foram utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram atendidas pelo Nuavv.
Condenação
Na decisão, a Justiça julgou procedentes as denúncias formuladas pelo Ministério Público e condenou o réu com base no artigo 217-A, por ter conjunção ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, e no artigo 226, inciso II, quando o acusado tem parentesco com as vítimas.
Além disso, por se tratar de vários crimes dolosos, cometidos contra diferentes vítimas, Jozinaldo também foi condenado com base no artigo 71 do Código Penal Brasileiro, o que contribuiu para o aumento da pena.
Denúncias nas redes sociais
Um grupo de estudantes realizou no Instagram postagem com o termo #Exposed, usado para denunciar pessoas por estupro e crimes sexuais. Em junho do ano passado, uma onda de manifestações ocorreu nas redes sociais com denúncias similares, em outras cidades do Ceará e do Brasil.
Conforme o MPCE, a Promotoria de Justiça de Ocara e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência já identificaram nove vítimas de estupro do professor preso no município.
