O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos municípios. Nas ocasiões, o MPCE vem recomendando que cada município elabore um Plano de Retomada das Aulas Presenciais e realize visitas in loco em algumas instituições de ensino.
Nas reuniões, os promotores e coordenadores auxiliares do Caoeduc, Luiz Cogan e Francisco Ivan de Sousa, juntamente com o corpo técnico do Centro de Apoio, apresentam análise técnica, com exposição de documentos e subsídios com orientações de órgãos estaduais e nacionais, que tratam sobre recomendações sanitárias referentes à possibilidade de retomada das atividades escolares na modalidade presencial.
Até o momento foram realizadas reuniões em 16 municípios cearenses: Acarape, Ararendá, Baixio, Caucaia, Graça, Horizonte, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Jati, Lavras da Mangabeira, Penaforte, Poranga, Porteiras, São Benedito e Umari.
O promotor de Justiça João Eder Lins, que atua nas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Baixio, Umari e Ipaumirim, fez elogios a participação do Caoeduc nas reuniões, ressaltando a exposição objetiva do promotor de Justiça Luiz Cogan. O membro do MPCE frisou que a secretária da Educação de uma das Comarcas em que atua já está mudando de opinião acerca da retomada das aulas presenciais.
O também promotor de Justiça Oigrésio Mores, com atuação nas Comarcas de Graça e São Benedito, também parabenizou o Caoeduc pela atuação e reforçou o quão importante é para os municípios verem a participação tanto do Centro de Apoio quanto da Promotoria local. “Isso mostrar o quanto o MPCE está engajado, de uma forma geral, para a retomada das aulas”, comentou o representante do MPCE, destacando ainda o preparo e conhecimento técnico necessário para o auxílio aos membros que a equipe do Caoeduc possui.
Já o promotor de Justiça André Barroso, que atua nas Comarcas de Porteiras, Jati e Penaforte, agradeceu pelo apoio do Centro de Apoio Operacional da Educação nas audiências virtuais, visto que os momentos de exposição geraram maior organização do preparo para o retorno presencial nos municípios.
Nas próximas fases dessa ação, o Caoeduc disponibilizará dois dias fixos em sua agenda de trabalho – segundas-feiras à tarde e sextas-feiras pela manhã – para que os promotores, que assim desejarem a participação e suporte do Centro, possam se programar. Além disso, o Caoeduc dispõe, em seu site, de materiais normativos e kits de atuação sobre a citada temática e, recentemente, disponibilizou seu contato institucional, que também é Whatsapp.
Através do número, os promotores de Justiça poderão apresentar de forma mais rápida e direta, as dificuldades, dúvidas e sugestões sobre a atuação na defesa da educação, bem como receber por lista de transmissão, balanço de notícias, materiais e convites.