Os prefeitos de 36 cidades do Ceará foram surpreendidos com a redução, nesta terça-feira (10), no volume de recursos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na contramão dessa frustração, o FPM deixou os gestores de 14 cidades mais felizes. O dinheiro chegou em maior volume.
O repasse das verbas é feito com base nos dados parciais do Censo de 2022 que registrou queda no número de habitantes. As perdas estimadas, em 2023, para os 36 municípios que tiveram redução na quantidade de moradores, são de R$ 172.680.000. Os outros 14 municípios, que ganharam novos habitantes, irão receber a mais, neste ano, R$ 69.072.000.
O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, antecipou, nesta quarta-feira, ao conversar com a reportagem, que não há alteração no total de recursos do FPM para o Ceará que tem, em termos nacionais, uma participação de 4.58% no volume total da receita do fundo.
‘’Tivemos uma redistribuição dessa receita entre cidades que registram queda no número de habitantes e os municípios com mais moradores’’, observa Irineu, ao destacar que os levantamentos feitos pela consultoria econômica da Aprece revelam, ainda, que, entre os 36 municípios com prejuízos, dois – Catarina e Maranguape, têm perda anual, cada um, de R$ 12.951.000, enquanto a redução individual, para os outros 34 municípios, chegará, por ano, a R$ 4.317.000.