Os ex-presidentes do Brasil deixam o cargo, mas não perdem todos os privilégios. Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos.
A lei que garante o benefício foi sancionada pelo presidente José Sarney, em 1986, depois alterada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e regulamentada por Lula em 2008. São beneficiários da lei: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Aos cofres públicos, os ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam cerca de R$ 4,5 milhões por ano. Os gastos com servidores e veículos nos primeiros 4 meses de 2019 – que agora inclui Temer -chegaram a R$ 1,4 milhão.
O governo brasileiro banca salários de funcionários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação, os salários lideram os gastos dos ex-presidentes: R$ 1,33 milhão em 2019 e R$ 3,3 milhões no ano passado.
As diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018. O combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril deste ano; e R$ 79 mil em 2018.
RANKING DE DESPESAS
Em 2018, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de R$ 1,36 milhão. O senador licenciado Fernando Collor (PROS-AL), afastado do cargo desde abril para tratar de assuntos pessoais, aparece no segundo lugar entre os que mais gastam: R$ 964,7 mil.
O ex-presidente José Sarney gerou um gasto de R$ 813,3 mil em 2018, e Fernando Henrique Cardoso custou à União no ano passado R$ 788,1 mil. Lula representou um gasto de R$ 665,8 mil. Até abril de 2019, as despesas de Temer somavam R$ 193 mil.
Em nota, a assessoria de Dilma explica que ela “tem uma agenda de viagens internacionais como convidada por instituições como associações, universidades e fundações. Sempre viaja a convite. Os deslocamentos da segurança e assessores são bancados pela Presidência da República, conforme a legislação em vigor”.
Procuradas, as assessorias dos ex-presidentes Collor e FHC não se manifestaram. Nenhum representante dos ex-presidentes Sarney e Temer foi localizado. Já o Instituto Lula disse que não responde pelos servidores, pois são funcionários da Presidência da República.
