Sete prédios onde funcionavam cadeias públicas desativadas recentemente no Interior do Ceará serão transformados em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Nessas unidades, o método de cumprimento das penas prioriza a humanização do interno. Outras 12 cadeias, incluindo inativas ou em funcionamento, deverão funcionar como centros de triagem. As informações são do jornal O Povo Online.
As informações são do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. Segundo ele, aproximadamente 700 presos poderão ser beneficiados com a abertura das Apacs, sendo os detentos distribuídos em grupos de 100 homens a cada associação aberta.
Nestes locais, não há guardas armados e cabe aos próprios presos ou voluntários a realização das atividades de vigilância e limpeza. Até mesmo a comida é preparada pelos internos, que utilizam crachás e são chamados de “restaurandos”. A rotina nas unidades inclui atividades de capacitação, trabalho e educação, de maneira disciplinada.
“A Apac inicia uma metodologia, no Ceará, de dar oportunidade a quem quer oportunidade para sair da vida do crime”, afirma o secretário. “É um sistema que seleciona o preso que tem o perfil e dá essa oportunidade real. Ele é autoadministrado pela associação de proteção aos presos”, completou. Albuquerque destacou ainda que o sistema é conhecido pela ausência de rebeliões, baixa reincidência e elevadas taxas de ressocialização dos egressos.
De acordo com o secretário, uma análise estrutural minuciosa está sendo realizada nos 95 prédios que foram desocupados nos últimos dias, após a constatação da falta de condições de segurança, seja para internos, agentes prisionais ou população que vive ao redor dos equipamentos. Somente após a avaliação serão definidos quais deles servirão às Apacs.
Da mesma forma, todos os presos que serão deslocados a essas unidades passarão por rigorosa seleção, que avaliará o nível de afinidade com os conceitos trabalhados nas Apacs, de responsabilidade, autovalorização, solidariedade e humanização do ambiente prisional. O sistema já foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU).
