O Ministério Público Eleitoral (MPE) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), em Pacujá, no interior do Ceará, a “Operação Sufrágio II”. Agentes da Polícia Civil realizaram buscas e apreensões nas residências de candidatos a prefeito, vice, vereadores e apoiadores da cidade. Conforme o MPE, os investigados utilizavam-se de uma verdadeira “central de passagens aéreas” criada com o objetivo de captação ilícita de votos.
A operação investiga a existência de um esquema de compra de votos em troca de vários benefícios aos eleitores, como compra de passagens aéreas, entrega de materiais de construção, depósito de valores, entrega de dinheiro em espécie, pagamentos de exames médicos, dentre outros.
Entre os investigados estão os candidatos a prefeito de Pacujá, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e Elisângela Nirlane Freire, segundo o MPE. O G1 entrou em contato com os dois candidatos, mas as ligações não foram atendidas.
As investigações da operação “Sufrágio II” apontam ainda provas que revelam a participação de agentes de segurança da Polícia Militar que agiram em parceria com os investigados, possibilitando a ocorrência de diversos outros crimes, os quais ainda estão sendo apurados.
A operação ocorre em desdobramento da “Operação Mensalinho”, realizada no dia 27 de outubro deste ano, que investiga pagamento de propina pela prefeitura para vereadores da Câmara Municipal de Pacujá. A polícia encontrou, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, cadernos com listas de nomes de eleitores, dinheiro em espécie e vales-combustível. A primeira fase da operação “Mensalinho” constatou a realização desses crimes na seara eleitoral, os quais põem em risco a regularidade e lisura das eleições na cidade.
O Ministério Público Eleitoral afirma que áudios e diversos diálogos via aplicativo WhatsApp, bem como imagens de documentos pessoais de eleitores encontrados nos aparelhos celulares de dois vereadores, os quais mantiveram contato com os demais investigados, organizando e executando os crimes eleitorais, foram usados nas provas que comprovam as práticas fruto desta investigação.
Entre os crimes apurados na Operação Sufrágio II estão retenção de título contra a vontade de eleitor (Art.295 do Código Eleitoral), corrupção ativa (Art.333 do Código Penal), descumprimento de normas sanitárias (Art.268 do Código Penal) e Organização Criminosa (§1º do Art.1º da Lei Nº 12.850/13 – Lei de Organização Criminosa), todos relacionados com o crime de corrupção eleitoral (Art.299 do Código Eleitoral).
A Sufrágio II recebeu esse nome em alusão a operação sufrágio I deflagrada em 2016 pelo ministério público e a polícia civil no município de Mucambo. É originária de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) que tramita na Promotoria Eleitoral da 79ª Zona, através do promotor de Justiça, Francisco Handerson Miranda Gomes.