O Ministério da Educação, decidiu através de Portaria, suspender por cinco anos a criação de cursos de Medicina no País. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. Entretanto, as cidades de Quixadá, Canindé, Itapipoca e Iguatu, selecionadas para receberem o curso, não serão afetadas.
De acordo com o MEC a medida vale para instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período. A decisão foi tomada em razão da necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil, e do grande número de cursos abertos no País nos últimos anos. “Agora é preciso zelar pela qualidade”, justificou o ministro em entrevista à Agência Brasil.
Mendonça Filho explicou ainda que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Uma é a que estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra, orienta os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a Norma.
No início de março passado, dia 8, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia publicado na sua rede social, a escolha das quatro cidades cearenses para receberem do MEC a implantação de cursos de graduação em Medicina por instituições de educação superior privadas.O ministro Mendonça Filho havia garantido a Portaria com a autorização, publicada dias depois no Diário Oficial da União.
Os prefeitos dos quatro municípios e seus secretários de Saúde, gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), viajaram para Brasília entre os dias 13 e 22 de março, onde firmaram Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, para efetivarem suas inclusões no chamamento público. Agora, aguardam a publicação do Edital com as normas de concorrência e de implantação do curso.
Fonte: Diário do Nordeste