O número de denúncias contra postos de combustíveis que estão praticando preços abusivos em Fortaleza aumentou 104,76% no início desta semana. Nesta terça-feira (29), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou 43 denúncias; até segunda-feira (28), haviam sido 21 denúncias.
Com a paralisação dos caminhoneiros em todo o país, que chega ao nono dia nesta terça, o abastecimento de serviços essenciais, entre eles o dos postos de combustíveis, foi afetado em diversos estados. No Ceará, a categoria mantém a paralisação nas rodovias BRs 020, 116, 222 e 304.
Multa de até R$ 11 milhões
De acordo com o Procon Fortaleza, os postos estão se aproveitando da greve dos caminhoneiros para elevar os preços, diante da demanda de consumidores pelo produto. A prática é abusiva e a multa pode chegar a R$ 11 milhões. As fiscalizações tiveram início na última sexta-feira (25), realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com o Procon.
Os consumidores que registrarem reclamações poderão ser ressarcidos em dobro pelo valor pago a mais, considerado abusivo, segundo o órgão fiscalizador.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), “nenhum fornecedor de produtos ou serviços poderá elevar preços sem justa causa. A infração pode acarretar em multas que variam entre R$ 786 a R$ 11 milhões, suspensão das atividades e ainda a interdição do local”.
Fonte: G1 CE