Uma nova unidade de detenção provisória foi entregue pelo governo do Ceará nesta quinta-feira (28) para receber presos que aguardam vagas nos centros prisionais maiores. O equipamento tem capacidade para 568 detentos e foi construído no Complexo Penitenciário de Aquiraz, onde já funcionam o Centro de Triagem e Observação Cronológica (CTOC), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes.
O objetivo do Centro de Detenção Provisória é zerar o número de presos em delegacias em Fortaleza e na Região Metropolitana. O novo equipamento conta com três áreas distintas, de acordo com a triagem feita para cada interno.
Além das celas comuns, também há 48 vagas para Regime Especial, enquanto há 28 vagas para Regime Disciplinar Diferenciado. Nesta última há celas distribuídas em individuais e com capacidade para até quatro detentos, todas à disposição do Judiciário. Neste regime também há limitações de direitos de visita e de saída das celas.
Nova detenção deve zerar presos provisórios em delegacias, promete Camilo
Conforme a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a previsão de permanência dos presos na unidade é de até 60 dias. “A logística de transferência também depende da Justiça, não só do Estado. É a Justiça que determina se o preso vai poder entrar em alguma unidade”, conta.
Antes de chegar ao centro de detenção, os internos passam por exames médicos, tomam vacinas e têm encontros com advogado, médico e assistente social. Além disso, a unidade prisional conta com salas de biblioteca, de oficinas de criação e rede de atendimento da saúde multidisciplinar.
Na ocasião da inauguração, o governador Camilo Santana afirmou ainda que outras quatro unidades penitenciárias estão sendo construídas no Ceará, sendo duas na Região Metropolitana de Fortaleza, uma em Tianguá e outra em Crateús, além de uma unidade de segurança máxima, também em processo de construção.
“Temos investido fortemente para que possamos ter um sistema seguro, humanizado, que possa dar aos detentos a possibilidade de ressocialização. Além disso, estamos ampliando o número de agentes penitenciários, aumentando em cerca de 50% o efetivo”, apontou o governador.
Fonte: G1 CE