O Governo do Estado quer que os 184 prefeitos do Ceará comecem a se preparar para o retorno híbrido – presencial e virtual – das aulas nos municípios. Esse foi um dos temas principais da reunião na manhã desta terça-feira (12), que contou com a presença virtual de 130 gestores cearenses. O plano de vacinação também foi debatido no encontro, o primeiro desde as eleições.
Não há ainda, no entanto, data para que as aulas voltem no Estado. A reunião foi uma espécie de “boas vindas” aos gestores que assumiram as prefeituras em 1º de janeiro e também uma reaproximação com os que foram reeleitos. O secretariado do governo foi apresentado através da videoconferência.
A reunião contou com a presença, inclusive, de prefeitos que não fazem parte da base de apoio ao governo. Essa foi a primeira oportunidade de encontro entre o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PROS), por exemplo. O ex-deputado mantinha postura de oposição ao governo, mas adotou um tom ameno após o resultado das urnas.
A gestão sustenta o discurso de que Valim está disposto a acionar o governador para tratar de demandas em Caucaia. Ainda na campanha, o candidato vitorioso nas urnas elegeu Saúde, Educação e Infraestrutura como prioridades caso vencesse as eleições.
Eleito prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira (PSD) avaliou positivamente a reunião. “O governador falou que receberá cada um dos 184 prefeitos pessoalmente”, destacou o gestor.
Alan Macêdo (PL), prefeito de Milhã, ao destacar as dificuldades do município, tem uma avaliação semelhante. De acordo com o gestor, a cidade passa por dificuldades na Saúde e também sofre com a falta de água.
Saúde
Camilo Santana também pediu a colaboração dos prefeitos nas ações contínuas de combate à pandemia. O governador externou a sua preocupação com a doença, e lembrou que o cenário persiste. Também houve confirmação de que a vacinação ocorre até o final de janeiro no Estado.
Desde o fim do ano passado, o chefe do executivo anunciou que o Ceará terá vacinação já com o primeiro imunizante provado pela Anvisa.
Em dezembro, Camilo anunciou que o lote de 1,7 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 que deve ser enviado ao Ceará no primeiro semestre de 2021 deverá ser do imunizante em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca.
Ainda em contato com os prefeitos, Camilo lançou ainda nesta terça o programa Cuidar Melhor. A iniciativa vai aumentar de 5% para 15% os recursos da Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as cidades cearenses que atingirem bons indicadores de saúde. A avaliação e premiação deverão ocorrer em janeiro e fevereiro de 2022.
De acordo com Santana, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano.
Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto, entre outros.
Infarto e AVC são as causas de maior morte no Ceará e no Brasil. segundo o governador. O governo quer também premiar cidades que diminuam a mortalidade por acidente com moto, responsável por “quase 30% das pessoas que são internadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF)”.
Além do ICMS que será repassado aos municípios através dos critérios da saúde, o governo vai premiar as cidades que atingirem outras metas estabelecidas pelo Estado.
“Nós vamos premiar os municípios. Ao todo serão R$ 12 milhões em premiação. O melhor município em qualidade de saúde será premiado com R$ 1,5 milhão. O melhor município em cada macrorregião é premiado com R$ 1 milhão. E o município mais inovador independente onde ele esteja vai receber R$ 1 milhão”, disse.
