Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito ontem (25) que o Governo iria “disparar imediatamente”, após a aprovação do Orçamento, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na prática, os beneficiários ainda terão de esperar até maio para receber.
De acordo com uma fonte do INSS consultada pela Coluna, a folha de pagamentos de abril já fechou, o que inviabiliza a liberação do 13º já no próximo mês. Normalmente, o fechamento da folha ocorre no dia 16 de cada mês.
Portanto, mesmo depois da aprovação, ontem, do Orçamento da União, tecnicamente, o provável é que a antecipação do 13º dos aposentados fique para maio, embora o anúncio oficial deva sair antes.
INJEÇÃO DE R$ 50 BI NA ECONOMIA
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto da antecipação será de R$ 50 bilhões, montante relevante, principalmente diante do quadro econômico letárgico, com vários estados em lockdown por conta da pandemia.
“Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nesta segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes, ontem. Ele lembrou que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.
Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. Os prazos de 2021 ainda não foram definidos, mas a expectativa é que pagamento seja feito em duas parcelas.
O valor da primeira parcela equivale à metade do salário do benefício. Já na segunda parcela, incide o desconto de imposto de renda.
BOLSONARO GARANTE ANTECIPAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo vai antecipar a liberação do 13º do INSS.
“Caso o orçamento seja aprovado hoje (ontem), como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta ainda, antecipar a primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS, isso equivale a aproximadamente R$ 50 bilhões”, disse.
