Um total de R$ 9 milhões foram bloqueados de contas de investigados pela Polícia Civil em operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 25. O objetivo é o de coletar novos elementos de provas sobre a suspeita de fraudes em licitações e na execução de contratos públicos, envolvendo empresas que prestam serviços de instalação/manutenção e venda de aparelhos de ar-condicionado. As vítimas do esquema são as instituições públicas do Estado do Ceará.
No total, 75 policiais civis cumprem 15 mandados de busca e preensão nas cidades de Fortaleza e Mombaça, além de 12 sequestros de veículos, bem como o bloqueio de ativos financeiros na ordem R$ 9 milhões, nas contas bancárias relacionadas aos investigados. A ação é resultado de investigações da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA).
Conforme o delegado Osmar Berto, da Delegacia de Combate à Corrupção, a denúncia inicial foi feita ao Ministério Público do Estado do Ceará, por uma empresa que perdeu o certame e identificou o esquema. A empresa vencedora é investigada por ser especialista em fraudar licitações.
O delegado ilustra que quando havia abertura de licitação para prestação de serviços às instituições públicas do Estado, um grupo composto por três empresas, com CNPJ diferente, entravam na disputa. O delegado-adjunto, Marcelo Veiga, explica que, nesse caso a probabilidade de ganhar a licitação aumenta “três vezes se você concorrer com três empresas diferentes”.
A investigação concluiu que as empresas pertenciam ao mesmo grupo econômico e é administrada pela mesma pessoa. O administrador das três empresas faz uso de familiares e pessoas de confiança para que as três empresas possam concorrer em licitações públicas, ludibriando a própria administração pública e os concorrentes.
Os investigadores concluíram que os funcionários, o sistema de estoque e a estrutura física das três empresas era na verdade a mesma. “Independente de quem vença as licitações, o dinheiro vai apenas para um local. A verdade é que após o ganho da licitação e passar a oferecer o serviço, a empresa que ganhou faz uso das outras empresas do mesmo grupo, para prestar os serviços”, conta Marcelo se referindo a falta de vontade para tentar esconder as evidências das fraudes.
