O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou hoje à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que prevê a implementação de um novo Bolsa Família, com o nome de Auxílio Brasil, que terá um valor no mínimo 50% superior ao atual. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300, embora tivesse a intenção de aumentar para até R$ 400. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a definição deve ocorrer no final de setembro.
“O valor, portanto, deve ser definido por volta do final de setembro, uma vez que essa reestruturação desse programa entra em vigor em novembro”, disse João Roma. Além da medida provisória para criar o Auxílio Brasil, o governo vai apresentar ainda hoje uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que viabiliza a implementação do programa social.
“São duas propostas na verdade que chegam no dia de hoje, Agora uma MP e mais tarde uma PEC que basicamente visa dar transparência e responsabilidade aos gastos, incluído o viés social do nosso governo. Sabemos que a pandemia trouxe inflação nos alimentos para o mundo todo. Não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Então já está decidido uma proposta mínima de [aumento de] 50% para o Bolsa Família, que agora se chama Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
Aumento de beneficiários
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, se aprovado o Auxílio Brasil aumentará o número de beneficiários superando 16 milhões. “Atualmente o Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões beneficiários, esse número deve aumentar sim, indo acima de 16 milhões de beneficiários. A sua reformulação vai apresentar também novas ferramentas como a questão de uma ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e em especial no quesito primeira infância”, disse. Roma ainda disse que o aumento não impactará o teto de gastos, mas que para isso é preciso que a PEC dos Precatórios também avance no Congresso.
“O disciplinamento do pagamento e da estruturação dos precatórios com a sua devida previsibilidade naturalmente interfere nas contas públicas […] É imperioso que as duas medidas (Auxílio Brasil e Precatórios) avancem em paralelo”, disse.
O ministro ainda apontou diferenças do Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família que podem impactar no valor final que cada beneficiário irá receber. “O Auxilio Brasil vai além de uma rede de proteção social e buscará ofertar a essa população todas as ferramentas disponíveis para que ele (cidadão) possa, seja através da capacitação, seja através de financiamento, de empreendedorismo, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ter a possibilidade de alcançar seu direito pleno à cidadania”, disse.
“Diferentemente do Bolsa Família, o Auxílio Brasil abrange uma série de políticas públicas, então o valor do benefício é diferente dependendo da família”, completou.
