A treze dias do fim do auxílio emergencial, o governo federal pretende anunciar o lançamento do Auxílio Brasil com regras que devem começar a valer a partir de novembro. A intenção é pagar um benefício médio de R$ 400 a cerca de 17 milhões de brasileiros.
Parte desse valor será pago fora da regra do teto de gastos, que limita o crescimento da despesa pública. Cerca de R$ 100 devem ser pagos em parcelas adicionais extrateto em caráter temporário, até o ano que vem, diante da alta da inflação e do preço dos alimentos.
A solução foi construída por sugestão da equipe econômica diante da pressão de integrantes da ala política do governo por uma nova prorrogação do auxílio emergencial, pago a cerca de 35 milhões de brasileiros.
Isso porque o impacto fiscal é considerado menor e de maior controle pela equipe do ministro Paulo Guedes, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo desenho que será anunciado, os beneficiários do pagamento emergencial que não se encaixam nas regras do Auxílio Brasil, cerca de 18 milhões de brasileiros, ficarão sem qualquer auxílio a partir do mês que vem.
A definição foi feita em uma reunião no Palácio da Alvorada com o presidente da República e ministros, como João Roma, da Cidadania, Paulo Guedes, da Economia, além de Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo.
O governo dá como resolvida a fonte de financiamento do programa para os dois meses finais do ano, além do espaço fiscal, com a elevação da alíquota do IOF e a reserva orçamentária do Bolsa Família durante a vigência do pagamento emergencial.
Mas, ainda busca uma fonte de compensação dentro do orçamento para financiar os pagamentos a partir de 2022, já que a reforma do Imposto de Renda não deve ser aprovada pelo Senado.
